COMO EVITAMOS A EXTINÇÃO DE UM PROGRAMA DE VOUCHER DE EDUCAÇÃO 👇🏼
A Reforma Tributária, de grande importância para atrair investimentos e melhorar o ambiente de negócios do Rio de Janeiro, foi aprovada no fim de junho.
Apesar de bom, o projeto quase representou um cavalo de Tróia para a educação e, se não fosse a emenda que ajudei a aprovar com os vereadores Carlo Caiado, Alexandre Isquierdo, Rogério Amorim, Marcio Santos, Célio Lupparelli e o apoio de outros colegas, o Programa de Apoio ao Ensino Médio teria sido extinto.
O Programa de Apoio ao Ensino Médio é um VALE-EDUCAÇÃO que permite que alunos da rede municipal de ensino prossigam seus estudos de ensino médio em escolas particulares credenciadas, que recebem abatimento do ISS no valor da mensalidade que seria cobrada.
Todo ano, mais de MIL ALUNOS da rede municipal são beneficiados.
Ou seja, se extinto, o programa deixaria de contribuir com a educação de jovens de baixa-renda, deixando centenas de famílias sem opções.
Nossa emenda aprovada não apenas impediu a revogação do programa, como passou a exigir a elaboração de estudos técnicos para reavaliação do mesmo até que uma nova legislação mais aprimorada seja discutida na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
O Programa de Apoio ao Ensino Médio mostra que a parceria entre iniciativa privada e o Poder Público pode garantir o direito básico de educação a quem mais precisa. Acredito fortemente nisso, e por isso batalhei para que fosse mantido. Agora, vamos avaliar os resultados e, se necessário, trabalhar para uma nova, e melhorada, legislação.